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Caso nãeste apresente defesa escrita no prazo supra, será considerada preclusa a oportunidade de manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critério poderá ou nãeste arrecadar a peça posteriormente apresentada.

Os autos do procedimento, contendo o documento hábil (relatório ou defesa) e demais papelada da instrução, Seroada encaminhados à coordenaçãeste de que é competente para aplicar a sançãeste, com o objetivo do saneamento e posterior decisão.

É preciso igualmente qual a sentença criminal transitada em julgado não possua concedido a suspensão da execuçãeste da pena.

Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, usando este objetivo de averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃEste do empregado de modo a de que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a qual será submetido, buscando usando isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.

Nessa oportunidade devem ser examinados os argumentos do empregado na sua oitiva e na defesa escrita de modo a certificar quanto à ocorrência ou não do infraçãeste e sua gravidade, utilizando este objetivo do aplicar medida proporcional e consequentemente Muito mais justa ao caso.

Para de que se caracterize o abandono de emprego é necessário qual haja faltas ao serviçeste durante certo período, além por se verificar a clara intenção do empregado por nãeste Ainda mais retornar ao emprego. Necessário identicamente conjuntamente de que haja prova do abandono.

A Notificaçãeste do empregado deverá ser produzida pessoalmente para apresentação por defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) tempo, contendo a descrição detalhada da suposta infração, as conclusões quanto à analise DE justificativas apresentadas, se houver, devendo também indicar a infraçãeste cometida usando a correspondente sanção possível, caso não sejam acatados os argumentos da defesa.

Assim sendo, havendo obrigatoriedade por vistorias ou oitiva de testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições para a sua própria realização, a partir de que solicitado formalmente, o que poderá resultar num alargamento dessa fase.

De modo a haver a justa causa é necessário que o empregado seja condenado criminalmente com sentença transitada em julgado.

Negociação habitual por conta própria ou alheia desprovido permissãeste do empregador e quando constituir ato do concorrência à empresa de modo a a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviçeste

A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, juntos, se traduzem também igualmente similarmente identicamente conjuntamente na ampla eventualidade por oferecimento de provas.

Se após a análise da justificativa e Destes documentos qual a instruem for constatado que o comportamento do empregado corresponde a uma infraçãeste grave, deve-se realizar a subsunção do fato à sançãeste correspondente e, por meio do despacho fundamentado, delimitar a infraçãeste e indicar a sanção correlata, podendo culminar, se esse for este entendimento da comissãeste com a demissãeste por justa causa do empregado, qual artigo completo deverá ser validada pela coordenação da unidade, autoridade competente para aplicar a sançãeste.

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Para tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo usando toda vá aqui a legislação vigente e regras internas da empresa.

Nos quadros em qual o funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura por 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensãeste será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada no Cartão ou Livro do Ponto.

Atleta, Michella era campeã de natação do sua cidade natal, Três Lagoas, no interior por Mato Grosso do Sul. Ela tinha 16 anos quando começou a sentir fadiga excessiva, carência por ar e dificuldade de ingerir alimentos – que costumam ser ESTES sintomas da doença. Foram muitas idas aos médicos até receber este diagnóstico.

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